Como conseguir EIN sendo brasileiro sem SSN

Como conseguir EIN sendo brasileiro sem SSN

Se você é brasileiro e abriu uma LLC nos Estados Unidos, o EIN é um dos primeiros passos para operar de forma correta. A boa notícia é que não é preciso ter SSN para obter o número; o IRS permite que estrangeiros solicitem o EIN usando o Form SS-4, com envio por telefone, fax ou correio, em vez do pedido online, que exige SSN ou ITIN.[3][7][10]

O que é o EIN e por que ele importa

O EIN é o Employer Identification Number, o número de identificação fiscal da empresa nos EUA. Ele costuma ser exigido para abrir conta bancária empresarial, contratar serviços financeiros, declarar impostos e formalizar a operação da LLC.[7][9]

Para brasileiros sem SSN, a limitação é apenas no canal de solicitação: o formulário online do IRS não serve, mas o pedido continua disponível por meios alternativos.[3][10]

Quem pode pedir EIN sem SSN

O IRS aceita que a parte responsável da empresa seja estrangeira e não tenha SSN ou ITIN. Nesses casos, as instruções do Form SS-4 orientam a informar “Foreign” no campo correspondente ao número de identificação do responsável, em vez de deixar em branco ou inventar um número.[5][11]

Em termos práticos, isso significa que você pode pedir o EIN mesmo sendo residente no Brasil, desde que tenha uma entidade já constituída nos EUA ou esteja solicitando o EIN junto com a formação da empresa.[4][9]

Como conseguir EIN sem SSN: passo a passo

1) Constitua a LLC antes do pedido

O IRS precisa que a empresa já exista formalmente. Tenha em mãos o nome legal da LLC, o estado de constituição e os dados dos Articles of Organization aprovados.[4][9]

2) Baixe e preencha o Form SS-4

Use a versão atual do Form SS-4 do IRS. Os campos que mais causam erro para não residentes são:

• Line 7b: escreva Foreign se o responsável não tiver SSN ou ITIN.[5][11]
• Nome legal da empresa: deve bater exatamente com o registro estadual.[5][11]
• Motivo do pedido: normalmente “started a new business” ou equivalente, conforme a situação.[5]

3) Escolha o canal de envio

Como brasileiro sem SSN, você tem três caminhos:

• Telefone: pode ser o mais rápido; o IRS informa o EIN durante a ligação, em muitos casos no mesmo dia.[1][3][11]
• Fax: opção comum e prática para não residentes; o IRS processa o formulário e devolve a confirmação depois.[3][4][10]
• Correio: é a alternativa mais lenta, usada quando fax ou telefone não são viáveis.[3][10]

As fontes consultadas apontam números internacionais do IRS para fax e telefone, com destaque para a linha internacional +1 (267) 941-1099 e o fax internacional +1 (304) 707-9471 em materiais de orientação para não residentes.[3][11] Como esses contatos podem mudar, vale conferir as instruções mais recentes do IRS antes de enviar.

4) Guarde a confirmação do EIN

Depois da aprovação, o IRS pode emitir a carta de confirmação do EIN, frequentemente chamada de CP 575. Essa carta é importante para bancos, plataformas de pagamento e comprovação futura da empresa.[4][9]

Quanto custa conseguir EIN sem SSN

O EIN em si é gratuito quando solicitado diretamente ao IRS.[7] O custo real aparece se você usar serviço de apoio, contabilidade ou formação da LLC.

Exemplos práticos:

• Pedido direto ao IRS: US$ 0.
• Conversão para reais: considerando câmbio hipotético de US$ 1 = R$ 5,50, o custo direto continua sendo R$ 0.
• Serviço de suporte para preencher e enviar o SS-4: pode variar conforme o fornecedor e o nível de acompanhamento.
• Formação da LLC + EIN: o custo total sobe porque envolve taxas estaduais e serviço operacional, não o EIN em si.[4][9]

Se o seu objetivo é apenas o EIN, o gasto obrigatório é zero; o que você paga, se quiser, é pela conveniência e redução de risco operacional.

Em quanto tempo sai o EIN

O prazo depende do canal escolhido:

• Telefone: pode sair na hora, se a ligação for concluída e os dados estiverem corretos.[1][3][11]
• Fax: costuma levar alguns dias úteis, embora o tempo exato varie conforme a fila do IRS.[3][12]
• Correio: é o caminho mais lento e pode levar várias semanas.[3][10]

Para quem precisa abrir conta bancária ou avançar rapidamente com pagamentos e emissão de notas/contratos, o telefone costuma ser a alternativa mais eficiente.[1][11]

Erros comuns de brasileiros sem SSN

1) Tentar usar a aplicação online

O sistema online do IRS exige SSN ou ITIN e, por isso, normalmente não funciona para não residentes sem esse dado.[7][10]

2) Deixar a linha 7b em branco

Quando o responsável não tem SSN/ITIN, o campo não deve ficar vazio. As instruções apontam para o uso de “Foreign”.[5][11]

3) Informar dados diferentes dos documentos da LLC

O nome da empresa, endereço e estrutura precisam coincidir com os registros estaduais. Divergências atrasam ou travam o processo.[4][5]

4) Pedir o EIN antes da constituição

O IRS normalmente espera que a entidade já esteja formada. Pedir o EIN antes da LLC existir é um erro comum e evitável.[4][9]

5) Não guardar a confirmação

A carta CP 575 pode ser solicitada por bancos e prestadores de serviço. Perder esse documento cria retrabalho.[4][9]

Exemplo prático para entender o processo

Imagine que você é brasileiro, abriu uma LLC em Wyoming e quer operar com Stripe e conta bancária nos EUA.

• Você já tem os Articles of Organization aprovados.
• Preenche o SS-4 com o nome exato da LLC.
• Na linha 7b, escreve Foreign.
• Envia por fax ou liga para a linha internacional do IRS.
• Recebe o EIN e usa o número para avançar com a conta bancária e integrações financeiras.[3][4][11]

Nesse cenário, o custo do EIN é US$ 0, mas a economia real está em fazer o processo corretamente na primeira tentativa e evitar atrasos com banco e compliance.

Perguntas frequentes

Preciso de SSN ou ITIN para tirar EIN?

Não. O SSN ou ITIN é exigido no fluxo online, mas o IRS aceita pedidos por formulário para não residentes sem esse documento.[3][7][10]

Posso usar passaporte brasileiro no lugar do SSN?

As orientações consultadas indicam que o campo da linha 7b deve ser preenchido com Foreign, e não com número de passaporte ou zeros.[5][11]

O EIN vale para sempre?

Em regra, o EIN permanece vinculado à empresa, mas mudanças societárias relevantes ou erros cadastrais podem exigir ajuste junto ao IRS. Para não errar, mantenha os dados da LLC consistentes desde o início.[5][9]

Próximos passos

Se você quer conseguir EIN sendo brasileiro sem SSN com menos risco de erro, o caminho mais eficiente é preparar a LLC, preencher o SS-4 corretamente e escolher o canal certo de envio ao IRS.[3][4][10]

Se preferir evitar retrabalho, atrasos e inconsistências no cadastro, a Abrir LLC USA pode cuidar da formação da LLC e do processo de EIN para você, de forma prática e orientada ao caso de brasileiros.